Desafios à Liberdade de Expressão e ao Direito de Informação a Serem Enfrentados no Ambiente Digital

O Direito Internacional reconhece a importância da liberdade de expressão e do direito de informação, por isso são muitos os instrumentos internacionais que, em seus textos, garantem direta ou indiretamente a proteção de tais direitos, garantia que também é reproduzida nos textos constitucionais de países democráticos, como o caso do Brasil.
A Internet revolucionou a forma como as pessoas se comunicam, tanto no acesso à informação, o que trouxe aos usuários a possibilidade de ter ao seu dispor um volume incalculável de informações, bem como transformou definitivamente a interação entre as pessoas, dando-lhes espaço e voz.
A rápida ascensão da Internet, em especial das redes sociais, potencializou a capacidade de transmissão de mensagens e a importância da informação como recurso de controle social, consequentemente também amplificou os problemas gerados por disseminação de notícias falsas (Fake News) e do discurso de ódio.
O livro apresenta os principais desafios à liberdade de expressão e direito de informação no ambiente digital, demonstrando que tanto o direito à liberdade de expressão como o direito de informação são Direitos Humanos fundamentais e protegidos pelo Direito Internacional.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade Católica da Paraíba
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (Unisantos)
Professor da Faculdade São Francisco da Paraíba
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.