A Contribuição da Doutrina Social da Igreja para o Meio Ambiente

A preocupação com o meio ambiente e a sua preservação têm sido objeto de constantes debates e tema em evidência na sociedade. Por sua vez, a Doutrina Social da Igreja, na medida em que apresenta intrínseca reflexão sobre as questões sociais, tem por objetivo fomentar a mudança da realidade social estruturada nos ensinamentos provenientes do Evangelho mediante o magistério católico. Assim, é marcante a orientação da DSI em relação ao meio ambiente, professada com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e o meio ambiente, enquanto patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Apresentaremos o conceito jurídico de meio ambiente e as suas dimensões, bem como a aplicabilidade de seus princípios presentes na legislação brasileira. Desta forma, associaremos a contribuição da DSI com seus ensinamentos e princípios para a defesa do meio ambiente, compreendido como bem coletivo comum, e a salvaguarda dos recursos naturais em face do desenvolvimento tecnológico e econômico. Serão referenciadas a abordagem na DSI e documentos do magistério católico com a temática ambiental e a forma como o meio ambiente é tratado na legislação brasileira desde os seus primórdios. Em conclusão, serão apresentados os elementos justificadores da função ambiental da propriedade como pressuposto para se observar os deveres de preservação do meio ambiente.

Advogado, Mestre em Direito Civil (Subárea História do Direito) pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (FDUSP - Largo São Francisco), Mestrado Profissional na FGV Direito SP, Direito dos Negócios. Relator do XV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e Coord./Prof. do curso Ética profissional e processo disciplinar (ESA - OAB/SP). Monitor acadêmico na Graduação FDUSP, disciplina História do Direito e na Pós-graduação da FGV Law.