Contratos coligados na distribuição de combustível

A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade comum. Nesse viés, o estudo apresenta a teoria dos contratos coligados, expondo suas características e efeitos. Assim, à luz de estudos doutrinários e jurisprudencial sobre o tema, discorre-se sobre as razões de identificação da coligação contratual entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado. Nesse sentido, a obra apresenta os efeitos da coligação, mediante a análise dos contratos mais comuns e as causas de suas resoluções, visando aferir se há ou não a propagação das invalidades e ineficácias entre tais contratos. Adiante, visando a um tratamento ideal, elucida-se o papel da interpretação nesses contratos e, diante da individualidade dos contratos, analisa-se se a derrogação dos efeitos típicos é medida efetiva para melhor tratá-los. Em acréscimo, relaciona-se a coligação com o princípio da conservação dos negócios jurídicos, visando identificar seus efeitos perante os contratos objeto de estudo.

Advogada, formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.