Crimes de Ódio

Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação e motivado pelo ódio. O tratamento que recebem difere no direito comparado, alguns trazendo essa circunstância como uma agravante, outros como uma circunstância qualificadora do crime, mas muitos países sem tipificação específica. Diante de tamanha indefinição ainda existente na doutrina, tanto sobre a natureza dos crimes de ódio quanto sobre a melhor forma de enfrentamento, impõe-se um estudo mais aprofundado da justiça restaurativa como alternativa. Abordar a justiça restaurativa, seus princípios, seus valores e se suas práticas são suficientes e capazes para o enfrentamento de determinadas condutas, a fim de evitar que comportamentos discriminatórios continuem a ser praticados, é o que se pretende trazer à reflexão.

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP). Especialista em Direito de Família e Sucessões (Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP).