Constituição e Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais

Nos capítulos que compõem esta obra, o leitor encontrará uma abordagem ampla e multifacetada sobre as garantias fundamentais e sua aplicação prática, explorando desde questões de liberdade religiosa e sua interface com o processo eleitoral, até a análise de institutos processuais como o mandado de injunção e os acordos penais. O livro aborda temas que evidenciam as tensões entre a proteção dos direitos e as exigências de segurança pública. Os autores buscam apresentar um diálogo entre a teoria e a prática, demonstrando que as garantias fundamentais são mais do que meras disposições normativas; elas são, na verdade, o alicerce que sustenta a convivência democrática e a justiça social.

Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Júnior, André Moulin Garschagen Assad, Camila Foschetti Silveira de Vasconcellos, César Augusto Godinho da Silva e Assis, Daury Cesar Fabriz, Gerlis Prata Surlo, Helliene Soares Carvalho, Heloisa Jesus Luz Tagliari, Iasminne Rodrigues Pereira, J. M. Adeodato, Jean Carlo da Silva, José Luis Bolzan de Morais, Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira, Lara Carrera Arrabal Klein, Leonardo da Rocha de Souza, Lucas Pereira Cunha, Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Mirian Porto do Sacramento, R. W. Mendonça, Raiany Almeida Silva, Rômulo Lago e Cruz, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e Sérgio Ricardo de Souza.