Planejamento Tributário

"Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil" é uma obra indispensável para entender os desafios e as oportunidades que o planejamento tributário oferece no atual cenário jurídico brasileiro. O autor examina com profundidade os critérios que diferenciam as práticas legítimas das abusivas, trazendo uma abordagem inovadora baseada no construtivismo lógico-semântico.
Ao longo do livro, são explorados temas fundamentais como a legalidade dos atos, o propósito negocial, a elisão fiscal e a aplicação das normas antielisivas (GAAR), em consonância com as decisões mais recentes dos tribunais superiores, como o CARF e o STF. A obra discute também as implicações da reforma tributária em andamento, oferecendo uma visão clara e atualizada sobre como essas mudanças podem impactar as estratégias empresariais e a segurança jurídica dos contribuintes.
Destinado a advogados, contadores, empresários e acadêmicos, este livro vai além dos aspectos técnicos, convidando o leitor a refletir sobre a linha tênue entre a economia tributária lícita e a evasão fiscal. Combinando teoria e prática, o autor entrega uma leitura essencial para quem busca dominar os conceitos mais atuais e cruciais no campo do planejamento tributário no Brasil.

Graduado em Direito e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (2024). Sócio administrador da MUDORE Consultoria e do escritório Gadelha dos Santos Consultoria Jurídica. Com ampla experiência em planejamento tributário e consultoria empresarial, atua na defesa de contribuintes e empresas.