Crime de Stalking

Às vezes por vingança, ciúmes ou até mesmo por uma paixão intensa, uma pessoa começa a perseguir outra, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, restringindo assim sua liberdade e, aos poucos, minando sua integridade física ou psicológica. A perseguição pode incluir diversas formas de comportamento, como seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetidas e não solicitadas, monitorar suas atividades online, fazer ameaças ou aparecer inesperadamente nos locais frequentados pela vítima.
Esta obra trata exatamente desse tipo de conduta, que é tipificada como crime de perseguição ou stalking: seus contornos teóricos, algumas decisões judiciais a respeito e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário para dar efetividade à solução deste crime. O autor, por ser juiz de direito atuante em Vara Criminal com competência para julgar esse tipo de delito na capital paulista, alia teoria e prática ao desvendar a técnica jurídica usada como pressuposto para julgá-lo e as medidas assecuratórias para prevenir e coibir esse tipo de delito.

Fabricio Reali Zia é juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (2023) e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMEP (2011). É professor convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Pós-Graduação de Processo Civil da PUCCampinas. Docente no curso preparatório para concurso das carreiras do Ministério Público e da Magistratura do G7 Jurídico.