A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras

"A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras" explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realidade jurídica e ecológica do Brasil. A obra oferece uma análise abrangente da aplicação da Convenção de Ramsar em território brasileiro, revelando os desafios, as lacunas legais e as oportunidades para a preservação dos ecossistemas de áreas úmidas, cruciais para o equilíbrio ambiental do planeta.
Com uma abordagem detalhada e acessível, a autora destaca a importância dessas áreas para a biodiversidade, a regulação dos ciclos hídricos e para as mudanças climáticas. Aborda, ainda, os obstáculos enfrentados pelo Brasil na implementação eficaz das normas de Ramsar, propondo caminhos para uma maior proteção jurídica e sustentabilidade.
Este livro é uma leitura essencial para estudantes, profissionais de direito, gestores ambientais e todos aqueles comprometidos com a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e no mundo.

FERNANDA DAROLD é advogada, graduada e mestre em Direito pela UFMT, com especializações em Direito Civil e Processual Civil pela UCAM e em Direito do Trabalho pela PUC/RS. Sócia do renomado escritório Darold e Riegel Advogados, possui mais de 17 anos de experiência nas áreas cível, trabalhista e ambiental. Se destaca como professora, mentora e palestrante, contribuindo para a formação de profissionais e promovendo discussões jurídicas relevantes no Brasil.