A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica

Neste livro será analisada a efetividade da mediação restaurativa nos conflitos decorrentes de violência doméstica, sopesando as vantagens e os riscos, para averiguar se essa proposta assegura proteção suficiente à vítima. O trabalho aborda os principais instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, seguindo com a análise da proteção da mulher contra a violência doméstica em âmbito constitucional e infraconstitucional. Contempla as principais decisões do STF e STJ na temática. Na derradeira parte, volta-se à compreensão das diretrizes para proteção da vítima. Para tanto, fala-se do processo penal eficiente como instrumento de resguardo à mulher vítima de crimes, à luz da Corte IDH. Sustenta a necessidade de uma cultura jurídica que incorpore a perspectiva de gênero e possibilite a participação da vítima no processo penal como forma de assegurar seus direitos.

Gileade Maia é Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso desde 2009, com atuação no enfrentamento à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Foi coordenadora do CAO VD (Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Gênero Feminino) 2021/2022. Atualmente é coordenadora adjunta do CAO VD. Foi professora da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP.