Teoria da Decisão Judicial

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, entre outros, os fenômenos da consciência hermenêutica, da tradição, dos preconceitos do intérprete, da distância temporal, da história efetuada, da fusão de horizontes, da aplicação, da pergunta hermenêutica, do diálogo e da linguagem, bem como sua aplicação no mundo jurídico, de modo que é realizada uma análise mais ampla a respeito dos prejulgamentos dos juízes, dos diálogos jurídicos, dos métodos de interpretação e da decisão judicial. Examina-se neste trabalho também algumas questões fundamentais referentes aos julgamentos do Poder Judiciário, como aquelas relativas à (i) decisão judicial e aos fenômenos da aplicação e da criação do direito, (ii) decisão judicial e princípio da proibição da denegação de justiça, e (iii) decisão judicial, poder discricionário e democracia.

Trabalha com decisões judiciais há mais de vinte anos. Foi advogado antes de assumir o cargo de Procurador Federal no ano de 2006. Deixou o cargo de Procurador Federal para assumir o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, o qual exerce até hoje. Possui especialização em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, mestrado em filosofia pela Universidade Federal do ABC - UFABC e doutorado em filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ