O princípio da igualdade como reconhecimento e redistribuição

O princípio da igualdade tem sido debatido intensamente nas últimas décadas. Entretanto, é comum que juristas imaginem que se trate de um tema consensual, quando em verdade, especialmente quando confrontado com questões de gênero, raça e sexualidade, se trata de um conceito sociojurídico em disputa. Este livro oferece uma análise profunda sobre a aplicação desse princípio no contexto jurídico brasileiro, destacando decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal e discutindo teorias críticas que desafiam a visão tradicional da igualdade.
Navegando por parâmetros de justiça e noções de igualdade discutidas por grandes referências da literatura crítica, como Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser, a obra também aborda as concepções clássicas e os enfrentamentos traçados pela Teoria Crítica da Raça, Feminismo Interseccional e Teoria Queer sobre o tema. Assim, a obra propõe uma reformulação do princípio da igualdade intitulado de igualdade bidimensional, uma visão conciliadora entre o direito, a crítica e a necessidade de soluções transformadoras e exequíveis. Além disso, oferece uma proposta em construção para juristas e estudiosos que buscam entender e aplicar o princípio da igualdade de forma emancipatória.

ÍTALO VIEGAS DA SILVA
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR/UFMA. Pós-graduando em Direitos Humanos - UEMA. Pós-graduado em Direito Civil e Consumidor - UniAmérica. Graduado em Direito - UFMA. Atualmente é assessor jurídico da Subdefensoria Geral do Estado do Maranhão (DPE/MA). Linha de pesquisa: a efetividade das instituições do sistema de justiça na proteção de grupos vulnerabilizados.