O Conselho de Educação Superior nas Repúblicas Americanas - CHEAR

O discurso que afirma ser a educação uma única forma capaz de estabelecer o desenvolvimento social, surpreendentemente, parece resistir ao tempo. Como uma 'ideologia', ela ainda persiste em superar qualquer outra condição possível para o desenvolvimento social. Nesse sentido, duas questões surgem: como e por que o tema educação tornou-se um 'discurso político' tão poderoso, na contemporaneidade, no Brasil? A proposta deste texto é apresentar, objetivamente, algumas considerações históricas sobre a formulação de uma política educacional pensada e desenvolvida que culminou na Reforma Educacional do Ensino Superior no Brasil, através da Lei 5540 de 28 de novembro de 1968. Nesse sentido, a partir dessas considerações históricas, perceber alguns elementos, pelo menos em parte, políticos-educacionais que fundamentaram, em um processo ideológico, o ensino superior no Brasil como parâmetro de uma nova consciência social. Nessa composição, duas afirmações, também, se manifestam: a que estabeleceu a educação, mormente a que compõe o ensino superior, como um pressuposto de ajuste social, e a ideia de produção de conhecimento como concepção de desenvolvimento, e por quê? Primeiro, porque indicou o indivíduo como um 'instrumento ativo' no processo de desenvolvimento social e econômico; segundo, supôs que esse indivíduo deveria se preocupar com uma produção de conhecimento que se estruturasse*, a partir das relações das coisas e seus produtos, em busca do progresso**.

João Carlos Bernardo Machado é Professor Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, PPGEDUC - UFRRJ; Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, PROPED - UERJ; Profº/Tutor da Fundação CECIERJ, e membro efetivo do LHELA/CNPq - Laboratório de História da Educação Latino-Americana - UFRRJ.