Vade Mecum do Agronegócio - 1ª Ed - 2025

Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais
Contém
- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder.
- Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial.
- Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil;
SOBRE A OBRA
O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023[1], possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE[2].
O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros, incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e, é claro, iii) ao empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos, organizados e, acima de tudo, resilientes.
Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados em dólar; em garantias contratuais intricadas; com a criação de diversas modalidades de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto de normas entrelaçado, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao Agronegócio.
Assim, a Editora FOCO apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao crédito rural, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídicas.
Boa leitura
Os organizadores

SOBRE OS ORGANIZADORES
Joviano Cardoso de Paula Júnior
Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UniAlfa. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde - UniRV. MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ. Especialista em Direito e Consultoria Empresarial pela PUC-GO. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio. Advogado. E-mail: profjovianocardoso@gmail.com.
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde - UniRV. Curso de extensão em "U.S. Legal System" pela Fordham University (Nova Iorque). Vice-coordenador do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás. Autor dos livros "Concurso de credores no Código de Processo Civil", 2ª edição, e "A avaliação da CADEC e a presunção legal no contrato de integração", 1ª edição, ambos pela editora Thoth. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. E-mail: castroecastelliano@yahoo.com.br.