Multiparentalidade

Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade - um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos.
Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.

Possui graduação em Direito e Ciências Militares (AMAN, 2007), mestrado em Direito (Estácio, 2023) e pós-graduações em Direito Administrativo, Público, Administração Pública e Docência. Atua como professor na Estácio e em cursos online, com metodologias ativas e foco em concursos e OAB. É Chefe do Departamento Jurídico, com experiência em consultoria e defesa de demandas administrativas e judiciais.