O desmonte da política de educação superior pública no governo Bolsonaro

Tem sido recorrente o debate contemporâneo sobre as políticas públicas no Brasil a análise do processo de desmonte posto em prática no governo Jair Bolsonaro. Analisar a política de educação superior pública com as lentes do desmonte das políticas públicas permite compreender as dimensões, formas e estratégias pelas quais as políticas de financiamento e avaliação, longe de se constituírem políticas desarticuladas, fizeram parte de um projeto de desresponsabilização do Estado com a educação superior pública e de desqualificação das instituições federais de ensino. Projeto este que também fomentou, entre outros aspectos, um ambiente de desrespeito à democracia interna das instituições, tentativas de mercantilização do ensino, cortes de pessoal docente e técnico administrativo, descumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação. O desmonte da educação superior pública pode assim ser caracterizado tanto pela densidade quanto intensidade das mudanças ao tempo em que assumiu formas ativas e simbólicas e adotou estratégias visíveis e ocultas. O processo de reconstrução impõe uma agenda complexa que passa necessariamente pelo compromisso com a educação superior pública, pelo fortalecimento dos mecanismos de gestão e envolvimento do conjunto de atores públicos e não públicos nas discussões e proposições de políticas que assegurem não só a retomada de programas e projetos educacionais, mas mecanismos que impeçam novos desmontes no futuro.

MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO
Professora Emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora Titular voluntária do Departamento de Administração Pública e Gestão Social/UFRN. Possui Graduação em Administração pela UFS, Mestrado em Administração pela UFPB e Doutorado em Administração de Empresas pela FGV/SP. Pós-doutorado na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona-Espanha. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em políticas públicas, responsabilização, transparência e controle social.
MARCONI NEVES MACEDO
Professor Adjunto do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS) e Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFRN. Doutor em Administração (PPGA/UFRN), Mestre (PPGD/UFRN) e Bacharel em Direito (CCSA/UFRN). Advogado Licenciado na OAB/RN. Tem experiência nas áreas de Administração e Direito, com ênfase em Planejamento e Avaliação, especialmente da Educação Superior.