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Esta obra é a concretização de um sonho coletivo que teve início no II Seminário do Direito das Pessoas com Deficiência da ESMAFEPR. Com contribuições da professora Maria Helena Pinheiro Renck e dos alunos da ESMAFEPR, o livro oferece uma análise profunda e abrangente sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Os artigos abordam temas fundamentais, como a proteção social, o acesso à justiça e às políticas públicas, promovendo uma reflexão necessária sobre inclusão e acessibilidade. Ao explorar desafios históricos e atuais, esta obra se torna um importante recurso para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles que desejam compreender melhor os direitos das pessoas com deficiência. Prepare-se para uma leitura instigante que não apenas informa, mas também inspira mudanças.
MARIA HELENA PINHEIRO RENCK
Advogada. Mestra em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direitos Humanos (UNOESC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre os direitos das Pessoas com deficiência - GEPCD. Professora ESMAFEPR. Diretora da pasta dos direitos das Pessoas com deficiência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
Juiz federal. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Previdenciário e processo previdenciário. Co-coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo da ESMAFE - Escola da Magistratura Federal do Paraná, ex-diretor da instituição e atual presidente da APAJUFE - Associação Paranaense de Juízes Federais.