Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ - Volume 5

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova

SOBRE OS COORDENADORES
Rafael Calmon
Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Direito Processual Civil;
Escritor;
Juiz de Direito.
Rui Portanova
Doutor em Linguística pela PUC/RS;
Doutor em Direito pela UFPR;
Mestre em Direito pela UFRGS
Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Desembargador do TJRS.
Gustavo D-Alessandro
Mestre em Direito (UnB);
Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;
Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ;
Assessor de Ministro (STJ).
SOBRE OS AUTORES
Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Ana Luz
André Pereira Crespo
Arlindo da Silva Castro
Bruno Amaral Machado
Cristina Alves Tubino
Daniel Colnago Rodrigues
Daniela Teixeira
Eliene Ferreira Bastos
Eloisa de Sousa Arruda
Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
Fernando Salzer e Silva
Flavia Brandão Maia Perez
João Paulo das Neves
Karla de Sousa Araujo
Laura Carneiro
Maria Domitila Prado Manssur
Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez
Mirela Erbisti
Nattasha Feighelstein Ermel
Rui Portanova
Samantha Khoury Crepaldi Dufner
Tatiana Maria Bronzato Nogueira
Thimotie Aragon Heemann