Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no Brasil

O trabalho plataformizado é uma realidade atual e prover a proteção social aos seus trabalhadores sem inviabilizar o atual formato é dever do Estado brasileiro, visto que de um lado estão os trabalhadores atualmente sem a devida definição legal da atividade, assim como as empresas que exploram os serviços sem qualquer ônus ao argumento de serem eles profissionais autônomos. Esta obra, portanto, após as pesquisas, tem a pretensão de indicar o caminho para o Brasil pensar uma legislação justa para ambos os lados.

O jurista Ricardo Colares de Oliveira é advogado administrador de empresas e professor universitário. É Doutor, Mestre e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho, autor de diversos artigos científicos da área jurídica, e de livros da área do direito do trabalho. Em seu estágio de pós-doutorado, o autor pesquisa as condições de trabalho dos trabalhadores plataformizados e do meio ambiente laboral o qual eles estão inseridos.