A liberdade de expressão em seus variados aspectos

Desde a sua fundação, no ano de 2018, o IBPEL preocupa-se em desenvolver estudos, cursos, seminários e debates sobre temas relacionados à liberdade de expressão, direito fundamental tão relevante para o bom funcionamento da democracia e do pluralismo em que se funda nossa sociedade.
A presente obra coletiva é fruto do Concurso de Artigos realizado pelo IBPEL, em parceria com a OAB/MG, no ano de 2023. Aqui você encontrará os quatro artigos premiados, além de trabalhos de autores convidados pelo IBPEL a darem o seu contributo nas respectivas áreas de conhecimento.
O resultado final é uma obra diversa e plural: cada artigo reflete a vivência, o conhecimento e o posicionamento de seus autores, o que possibilitará ao leitor navegar em diferentes direções: da relação entre liberdade e democracia até os fundamentos para limitação da liberdade de expressão dos militares, do cyberbulling às fake news e práticas de desinformação, da liberdade de expressão no ambiente corporativo à regulação das big techs, do padrão estético e expressão do próprio corpo à liberdade no contexto da sociedade digital.
Boa leitura!

Roberto Miglio Sena
Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado no MBA de Gestão de Negócios pelo IBMEC. Sócio fundador do IBPEL - Instituto Brasileiro de Perspectivas em Educação e Liberdade. Advogado e Parecerista. Email:migliosena@gmail.com
Humberto Lucchesi de Carvalho
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Advogado. Sócio fundador do IBPEL - Instituto Brasileiro de Perspectivas em Educação e Liberdade. Presidente da Comissão Especial de Direito do Servidor Público da OAB/MG (2024). Idealizador e Ex-Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB/MG.