Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência

Os índices de criminalidade no Brasil estão em níveis alarmantes, comparáveis aos de zonas de guerra. Com uma média de 130 homicídios por dia em 2021, o país se vê diante de um desafio colossal. Mas por que, em meio a essa violência incessante, o sistema de justiça parece tão ineficaz? Este livro mergulha nas entranhas da persecução penal brasileira, revelando a morosidade das investigações e a lentidão dos processos judiciais como agravantes dessa crise. A partir de uma análise comparativa com sistemas internacionais bem-sucedidos, a obra propõe estratégias inovadoras para o combate ao crime organizado, baseando-se no princípio constitucional da eficiência. Explorando as interações entre Polícias Judiciárias e Ministérios Públicos em países como Alemanha, França e Itália, este estudo apresenta um caminho possível para a modernização e reforma das instituições brasileiras. Prepare-se para uma leitura provocadora e transformadora, que desafia o status quo e clama por mudanças urgentes na segurança pública do Brasil.

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR
Mestre em Direito pela UFMA. Coautor de livros jurídicos. Secretário-Geral da ASSEPPGDIR-UFMA. Pesquisador do NEDC e GEDINT - UFMA.