Tamara Dall Agnol

Propriedade privada

Preceito da prosperidade, desafio do sistema de justiça. 1. Auflage. Sprache: Portugiesisch.
epub eBook , 168 Seiten
ISBN 6525168945
EAN 9786525168944
Veröffentlicht Februar 2025
Verlag/Hersteller Editora CRV
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Beschreibung

Já dizia John Adams: "os fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam nossos desejos, nossas inclinações ou os ditames de nossas paixões, eles não podem alterar o estado de fatos e evidências". Tal conclusão bem se aplica ao presente tema, uma vez que apenas onde se respeita a propriedade privada há chance de prosperidade. No entanto, questões fundiárias estão demasiadamente atreladas às ideologias coletivistas e o entendimento mainstream de função social da propriedade está entranhado no sistema de justiça brasileiro. Burocracias, alta carga tributária e um arcabouço registral desintegrado e desorganizado também somam como entraves à paz no campo e ao desenvolvimento econômico. Partindo dessas premissas, a obra traz reflexões acerca de um "mundo real" e um "mundo ideal" relativamente às posses e propriedades rurais, sendo um alerta para o leitor e para todas as esferas de poder que atuam nesse âmbito.

Portrait

TAMARA DALL AGNOL
Advogada. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Civil pela UNIDERP-MS. Especialista em Escola Austríaca pelo Instituto Mises Brasil. Aluna regular do programa de Doutorado em Direito Civil da UBA (Universidad de Buenos Aires - Argentina). Se dedica ao estudo do Direito com ênfase em Teoria do Direito Privado e à propagação das ideias da liberdade.

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