Gestão fiscal como instrumento de planejamento e governança municipal

O livro aprofunda as ações dos gestores públicos na realização do equilíbrio financeiro e orçamentário dos Municípios, tratadas como medidas de gestão fiscal, abordadas na ótica como instrumentos de planejamento e governança municipal, centralizando-se nos mecanismos de recuperação financeira adotados no Brasil e em Portugal.
Na análise empírica, foram definidos o caso do Plano de Recuperação Fiscal do Município de Curitiba (Brasil) e o caso do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela (Portugal). Decorrentes dos cenários de desequilíbrios financeiros verificados nos dois casos, a importância da gestão fiscal em momentos de austeridade fiscal ficou evidenciada, uma vez que o cumprimento da maior parte das medidas estipuladas ajustou o equilíbrio fiscal do Município de Curitiba e os níveis de endividamento do Município de Mirandela.
O ineditismo da investigação resultou em importante conteúdo comparativo entre os países, de grande utilidade para entusiastas dos temas de planejamento governamental, governança pública, orçamento e tributação, e demais interessados no conhecimento das distinções organizacionais, políticas e administrativas do Brasil e de Portugal.

Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mestre em Administração Autárquica pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB - Portugal). Bacharel em Direito pela PUC/PR. Tecnólogo em Gestão Pública pela Unicentro/PR.
Antonio Gonçalves de Oliveira
Contador, Advogado, Mestre em Administração de Empresas e Doutor em Engenharia de Produção. Professor Associado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) / Departamento Acadêmico de Gestão e Economia (DAGEE), vinculado à Graduação e à Pós-Graduação do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP).
Sónia Paula da Silva Nogueira
Professora coordenadora na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), sendo Diretora da mesma desde julho de 2021. Doutora em Economia e Empresa pela Universidade Autónoma de Madrid. Membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho de 2012 a 2024.